Já faz um tempo que as grandes nações estão de olho nos lucros das gigantes da tecnologia. Os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e outras nações líderes chegaram a um acordo histórico no sábado, que busca uma tributação global mais alta para empresas multinacionais como Google, Apple e Amazon, conforme foi informado pela Reuters. Com uma decisão que visa arrecadar centenas de bilhões de dólares, para ajudar nas consequências do COVID-19, o grupo das sete maiores economias avançadas concordou em apoiar uma alíquota corporativa global mínima de pelo menos 15%, para as empresas pagarem mais impostos nos mercados onde vendem bens e serviços.

“Os ministros das finanças do G7 chegaram a um acordo histórico para reformar o sistema tributário global e torná-lo adequado para a era digital global”, disse o ministro de finanças britânico, Rishi Sunak, após presidir uma reunião de dois dias em Londres.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que o “compromisso é significativo e sem precedentes” encerrando o que ela chamou de uma corrida para o fundo do poço da tributação global.

Esse acordo, que levou anos para ser feito, também promete acabar com os impostos nacionais sobre serviços digitais cobrados pela Grã-Bretanha e outros países europeus, que os Estados Unidos sempre disseram que visavam injustamente as gigantes de tecnologia dos EUA.

No entanto, as medidas precisam primeiro chegar a um acordo mais amplo, em uma reunião do G20, que inclui uma série de economias emergentes, como o Brasil, e que deve ocorrer no próximo mês em Veneza.

“É complicado e este é um primeiro passo”, disse Sunak.

Os ministros também concordaram em fazer com que as empresas declarem seu impacto ambiental de uma forma mais padronizada, para que os investidores possam decidir com mais facilidade se irão financiá-los, um objetivo fundamental para o Reino Unido.

Os países ricos lutaram durante anos para chegar a um acordo sobre uma maneira de arrecadar mais receita das grandes multinacionais como o Google, Amazon e Facebook, que costumam lucrar em jurisdições onde pagam pouco ou praticamente nenhum imposto.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deu às negociações paralisadas um novo ímpeto, ao propor uma alíquota tributária global mínima para as empresas, de 15%, bem acima do nível de países como a Irlanda, mas um pouco menor que o nível mais baixo do G7.

A Alemanha e a França também saudaram o acordo, embora o ministro de Finanças francês, Bruno Le Maire, dizer que lutaria por uma alíquota mínima global de imposto sobre as empresas de 15%, que ele descreveu como um “ponto de partida”.

O ministro de finanças alemão, Olaf Scholz, disse que o acordo era “uma má notícia para os paraísos fiscais em todo o mundo”. “As empresas não terão mais condições de se esquivar de suas obrigações fiscais, registrando seus lucros nos países com impostos mais baixos”, acrescentou.

O ministro de finanças irlandês Paschal Donohoe, cujo país é potencialmente um grande perdedor, com sua alíquota de 12,5%, disse que qualquer acordo global também precisa levar em conta as nações menores.

Sunak disse que o negócio é um “prêmio enorme” para os contribuintes, mas é muito cedo para saber quanto dinheiro arrecadará para a Grã-Bretanha.

O acordo não deixa claro quais negócios serão contemplados pelas regras, referindo-se apenas às maiores e mais lucrativas multinacionais. Por isso os países europeus temem que uma empresa como a Amazon possa ter problemas, uma vez que reporta margens de lucro mais baixas do que a maioria das outras empresas de tecnologia conhecidas.

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