Utilizar a IA para criar algo artístico não é a mesma coisa que inserir um clipart do Corel e isso pode burlar algum direito autoral.
Todo ser humano nasce criativo e essa criatividade pode ser ampliada durante a sua vida e até virar uma forma de arte. Essa expressão artística pode criar um texto, uma música, uma poesia, uma ilustração, um design arquitetônico e até um código de computador.
Estamos no século XXI e ainda podemos criar com pincéis, aquarelas, lápis, ou qualquer tipo de ferramenta que utiliza apenas a imaginação? Já vivemos num mundo onde a IA é capaz de criar imagens detalhadas de qualquer coisa que você possa imaginar. Mas quando essa ideia é gerada, quem é o seu verdadeiro criador? A IA ou o detentor dos direitos autorais que inspiraram essa nova obra de arte digital?
Nem todo mundo sabe que os dados de treinamento das IAs que geram uma arte é um conjunto de dados de imagens e a grande maioria, provavelmente, está protegida por algum direito autoral. As imagens criadas por essas ferramentas parecem ter sido criada por uma pessoa ou artista real, mas não é bem assim.
Por isso ilustradores, escritores, músicos, poetas e artistas de várias categorias estão todos furiosos com esse falso talento das inteligências artificiais. As empresas que alimentas essas ferramentas de IA já são acusadas de piratearem o trabalho de vários artistas, sem consentimento ou compensação financeira. Além de ameaçarem o próprio conceito artístico criativo, esse conteúdo gerado pelas inteligências artificiais levantam várias novas questões legais.
Maurício de Sousa vai processar ferramentas e usuários de IA
Quem acompanha as redes sociais viu vários perfis utilizarem imagens geradas por IA com o estilo do Studio Ghibli, responsável por filmes clássicos como A Viagem de Chihiro. Pessoas comum, artistas e até empresas realizaram várias postagens com esse estilo artístico, sem pagar um centavo de direito autoral.

Cena da Animação A Viagem de Chihiro
Nos últimos dias, ferramentas como o ChatGPT estavam sendo utilizadas para transformar fotos de usuários em desenhos com o traço da Turma da Mônica. É lógico que a Maurício de Sousa Produções, estúdio responsável pela criação de personagens como o Cebolinha, Mônica, Cascão e vários outros, não gostou nem um pouco. O estúdio emitiu a nota abaixo e prometeu processar plataformas de IA e até usuários.
“Não autorizamos a criação de conteúdos que violem esses direitos, nem admitimos associações com discursos de ódio, desinformação ou práticas que contrariem os valores da empresa. Há mais de 60 anos, defendemos a ética e o compromisso com a cultura e agiremos sempre que esses princípios forem desrespeitados.”
Sou publicitário e já vi várias empresas serem processadas por quebra de direitos autorais e todas elas mereceram. É só andarmos pelas ruas para percebemos como o Brasil é um país que menospreza direitos autorais. Vemos Barbearia Cebolinha, Bar Carlitos, Loja Pernalonga e essas empresas até utilizam imagens desses personagens, sem pagarem um centavo.
A humanidade já definiu a arte de diversas maneiras, mas uma definição moderna diz que algo é artístico quando ele é criado com imaginação, habilidade e beleza. Toda arte tem forma e conteúdo e nenhuma IA pode gerar o que a imaginação de um artista consegue criar.
A IA pode até criar uma ilustração, desenho, música ou qualquer outra forma artística, mas quem autoriza a utilização desse conteúdo não é a inteligência artificial e sim quem a criou e quem utilizou essa arte.
Arte é uma expressão da criatividade humana e sempre será assim.
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